Processo 140412/06
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 05/04/2006 13:37
Autuado em 05/04/2006 13:37
Apensado ao Processo 74590/07 em 21/05/2007 15:09
Oficio de encaminhamento 042/06
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 37/2007 da Segunda Câmara, de 02/02/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/01/2007 Acórdão   37/ 2007 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
17/01/2007 Acórdão   37/ 2007 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE PARANAPOEMA

Juntadas
DataDescrição
28/03/2007 16:40 do Protocolo nº 85010/07, referente Juntada de Protocolo.
12/02/2007 10:01 do Protocolo nº 59051/07, referente pedido de carga.
05/09/2006 15:09 do Protocolo nº 428211/06, referente a Resposta do Ofício Contraditório n º 1064/06 OCN-DCM da Prestação de Contas Municipal do Exercício Financeiro 2005.
10/08/2006 09:04 do aviso de recebimento do ofício nº 1064/2006-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/05/2007 99 Despacho Processual Diverso nº 1528/2007
02/02/2007 84 Acórdão nº 37/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/05/2007 16:58 DP  
28/02/2007 15:17 SAUDI  
28/02/2007 14:55 S2C  
28/02/2007 09:40 SAUDI  
22/02/2007 18:03 S2C  
12/02/2007 16:09 DP Processo em remessa externa
12/02/2007 10:38 DP  
12/02/2007 10:36 S2C  
22/01/2007 10:01 S2C  
17/01/2007 18:18 DG  
07/12/2006 11:03 SAUDI  
27/11/2006 13:47 GCAML  
16/11/2006 16:32 SMPjTC Parecer nº 20721/2006 - desaprovação
07/04/2006 16:53 DCM Instrução nº 2489/2006 - MUNICÍPIO DE PARANAPOEMA. Prestação de Contas do exercício de 2005. Primeiro Exame.Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais
07/04/2006 16:53 DCM Instrução nº 5432/2006 - MUNICÍPIO DE PARANAPOEMA. Prestação de Contas do exercício de 2005. Contraditório. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Aplicação de Multa, art. 87, Inciso III, da Lei nº 113/05.
05/04/2006 13:36 DP  

Voltar a Consulta